DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do...
Encontramos 3767 resultados para o termo direitos humanos
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Um projeto que visa estabelecer o LGBTIcídio como homicídio qualificado e classificá-lo como crime hediondo avança na...
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Julie-Pascale Moudouté, embaixatriz do Gabão no Brasil, falou que o filho de 13 anos está traumatizado depois que ele e mais...
Os embaixadores do Gabão e de Burkina Faso foram recebidos, nesta sexta-feira (5) no Ministério das Relações Exteriores,...
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As polícias Civil e Militar estão investigando se houve excessos na abordagem feita por policiais militares a três adolescentes...
Quando começou a estudar canto, Vivian Fróes Ferrão tinha 13 anos e o gênero masculino em seu nome e documentos.
Uma revista intitulada A Turma do Curitibinha - Proteção Animal com objetivo de tratar sobre os direitos dos animais vem sendo distribuída nas...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem as